Desentranhamento de documentos

Local: Geral
Fase: Geral

Retirada dos autos de documentos juntos em qualquer fase processual.

PRÁTICAS:

Gerais:

  1. Processar o pedido ou a determinação de ofício para desentranhamento de documentos.
  2. Notificar a parte para receber os documentos, sob pena de reciclagem.
  3. Lavrar termo de desentranhamento indicando os documentos devolvidos, com suas respectivas folhas, renumerando os autos.

Específicas:

No retorno de agravo de instrumento, carta precatória ou na juntada de carta de sentença:

  1. De ofício, desentranhar todos os documentos juntados com os autos do AI, uma vez que são cópias das peças que já se encontram nos autos.
  2. Encaminhar os documentos desentranhados para reciclagem.

NORMAS:

  • Em geral, os documentos somente poderão ser desentranhados somente depois de findo o processo, com autorização do juiz.
  • Em caso de arquivamento e desistência, todos os documentos juntados serão devolvidos às partes.
  • Os documentos poderão ser desentranhados na ocorrência de acordo, em regra, mediante autorização do juiz.

Excluem-se da reciclagem os documentos de identificação do trabalhador e outros de natureza similar, que deverão ser armazenados em local próprio para devolução à parte.